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Janeiro de 2010

Justica

Ministério Público vai cobrar de prefeituras paulistas plano de prevenção a estragos das chuvas

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, recomendou aos promotores do estado que cobrem dos municípios a apresentação do Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), instrumento que identifica os perigos à população diante de eventos como as enchentes, por exemplo.

Caso o município não tenha elaborado um plano de riscos, os membros do Ministério Público deverão pedir justificativa da prefeitura. O motivo da medida são os estragos causados pelos temporais que castigam a cidade e o estado de São Paulo há 35 dias.

Segundo o coordenador da Área de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do estado, Ivan Carneiro, a maioria dos municípios paulistas não têm o PMRR e não realizam o planejamento necessário para prevenir catástrofes decorrentes da chuva. ?Mesmo onde a elaboração do plano já foi contratada, a maioria acaba ficando engavetada? , disse, em entrevista à Agência Brasil.

A falta de ações de prevenção é, segundo Carneiro, o principal motivo para que a ocorrência das chuvas cause estragos materiais e mortes. Ele disse que, há alguns anos, vem se observando o aumento da força das chuvas e da periodicidade dos temporais. ?Há a tendência de aumento de pluviosidade, é um fator previsível.?

Diante da possibilidade real de saber antecipadamente da ocorrência desses fenômenos meteorológicos, o promotor destaca que é obrigação das prefeituras preparar as cidades para diminuir os riscos, em especial nas regiões mais pobres e mais atingidas. ?O município deve garantir uma certa segurança para as populações que moram nessas áreas menos favorecidas?, ressaltou.

De acordo com Carneiro, pode haver, inclusive, responsabilização dos agentes do Poder Público que se omitam e não adotem medidas de prevenção, sabendo que existem riscos à população. ?Se demonstrado, no caso concreto, que agentes do Poder Ppúblico, tendo conhecimento, tinham que agir e não agiram, podem ser responsabilizados pelas mortes ou pelo acidente?, explicou.

Desde 1º de dezembro, a Defesa Civil já contabilizou 64 mortes no estado de São Paulo ocasionadas pelas chuvas. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da prefeitura, o mês de janeiro de 2010 foi o mais chuvoso dos últimos 15 anos, com 420,4 mílimetros de chuva, 76% a mais do que o esperado para a época.

Em nota divulgada hoje (27), a prefeitura de São Paulo afirmou que garantirá R$ 1 bilhão para intervenções em áreas de risco, obras e manutenção do sistema de drenagem na cidade.

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