Justica

11/02/2010 - 04:39:08 - Agência Brasil | Envie a um amigo

STF deve julgar mandados de segurança sobre reservas ambientais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje dois mandados de segurança (MS 25347 e 26064) que questionam atos do presidente da República que criaram reservas ecológicas. A sessão está marcada para as 14h30.

O primeiro caso é contra a criação da Estação Ecológica da Terra do Meio, localizada nos municípios de Altamira e São Felix do Xingu, ambos no  Pará. O outro processo contesta o decreto que instituiu a Reserva Biológica das Araucárias, nos municípios de Imbituva, Ipiranga e Teixeira Soares,  no Paraná.

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