Governo

11/02/2010 - 09:41:54 - Agência Brasil | Envie a um amigo

Líder do governo na Câmara estima para julho conclusão de projetos do pré-sal

O governo espera concluir a votação dos projetos do pré-sal na Câmara e no Senado até julho, quando começa o recesso parlamentar e a disputa eleitoral. A previsão é de que o último projeto ? e mais polêmico ? que trata da distribuição dos royalties seja analisado em plenário no dia 10 de março, quatro meses depois do previsto.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai conversar com os deputados para convencê-los a rejeitar a chamada emenda Ibsen ? que distribui os royalties do pré-sal com base no Fundo de Participação dos Municípios igualmente entre estados produtores e não-produtores de petróleo.

?Essa emenda é claramente inconstitucional porque mexe em contratos já firmados. Acho que o Senado fará uma proposta alternativa?, disse. ?Será uma votação nominal, sem manobra de plenário?, avisou.

O líder disse que o governo trabalha com outras prioridades na Câmara. E que espera votar todas antes do segundo semestre. Entre elas, o reajuste do salário mínimo e dos aposentados.

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