Governo

11/02/2010 - 09:41:54 - Agência Brasil | Envie a um amigo

Governo autoriza doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de hoje (11) autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.

Os repasses foram direcionados aos seguintes países: Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, além dos Territórios Ocupados da Palestina, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Mas, atendida a demanda desses países, o Ministério das Relações Exteriores poderá destinar os estoques restantes a outros países atingidos por fenômenos naturais adversos ou em situação de insegurança alimentar aguda.

Serão doados até 100 mil toneladas de feijão, de milho, até 50 mil toneladas de arroz e até 10 mil toneladas de leite em pó. Os produtos poderão ser beneficiados em alimentos prontos para consumo humano, caso haja necessidade.

As doações serão feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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